Jurídico

Informações Gerais

Na área Jurídica, o SINTSAF procura, a cada ano, aprimorar suas atividades, visando a proteção dos direitos trabalhistas de seus filiados. O resultado é a resolução de pendências judiciais ou administrativas de maneira digna, responsável e segura.

A Assessoria Jurídica da entidade, qualificada em diversas áreas do Direito, funciona com uma equipe de gabaritados profissionais – advogados, estagiário e auxiliar de escritório – e dispõe de toda infraestrutura necessária para o bom andamento dos trabalhos. Conta, ainda, com dois escritórios correspondentes em Brasília-DF, exclusivamente para o acompanhamento das ações que chegam aos Tribunais Superiores.

O principal foco da Assessoria Jurídica do SINTSAF é a defesa dos interesses dos servidores públicos da Saúde, enquanto categoria funcional, atuando para tanto através de ações individuais ou coletivas, notadamente nos temas ligados a:

  • Defesa de Servidores em Procedimentos Administrativos;
  • Isonomia Salarial;
  • Aposentadoria Especial;
  • Majoração e pagamento da Gratificação de Insalubridade;
  • Retirada do IPM Saúde;

Entretanto, como diferencial da nossa Assessoria Jurídica, é importante salientarmos que também atendemos os filiados ao SINTSAF em relação aos mais diversos assuntos da vida civil na Comarca de Fortaleza, tais como:

  • Divórcio em Cartório;
  • Medida Cautelar de Separação de Corpos;
  • Divórcio (Litigioso ou Consensual);
  • Investigação de Paternidade;
  • Pensão Alimentícia;
  • Guarda Judicial ou Tutela;
  • Retificação ou Justificação de Registro Público;
  • Alvará Judicial;
  • Reparação de Danos Morais e/ou Materiais;
  • Mandado de Segurança;
  • Processos nos Juizados Especiais de Fortaleza.

ADVOGADOS

Ana Paula Porfírio Barbosa
Bruno de Miranda Leão Felício
Emanoel Ribeiro Lima
Gustavo Ferreira Magalhães Solon
Roxane Benevides Rocha

ESTAGIÁRIOS

Pedro Ygor Sousa Silva

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